Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
3788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA DANTAS LIMA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada