Emenda ao PPA nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
5283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º: MODIFICA meta na atividade de código 1233 que trata da Implementação da
Política Municipal de Direitos Humanos. A meta passa a vigorar com a seguinte
redação: “REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR POPULAÇÃO COM CREDO RELIGIOSO
FUNDADO EM MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DO NATAL, CRIANDO UM
PERFIL SOCIOECONÔMICO, MAPEANDO AS ZONAS E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
PARA INCLUSÃO E LEGALIZAÇÃO DAS CASAS, GARANTINDO A MANIFESTAÇÃO DE
CREDO RELIGIOSO
Política Municipal de Direitos Humanos. A meta passa a vigorar com a seguinte
redação: “REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR POPULAÇÃO COM CREDO RELIGIOSO
FUNDADO EM MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DO NATAL, CRIANDO UM
PERFIL SOCIOECONÔMICO, MAPEANDO AS ZONAS E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
PARA INCLUSÃO E LEGALIZAÇÃO DAS CASAS, GARANTINDO A MANIFESTAÇÃO DE
CREDO RELIGIOSO
Indexação
Observação