Emenda ao PPA nº 259 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2021
Número
259
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
5465
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 561/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2022/2025, Inclui nova meta da Ação 1197, CRIA E ELABORAR O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “CAVID”, BUSCANDO O FORTALECIMENTO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Indexação
Observação