Emenda ao PPA nº 344 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2021
Número
344
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
5552
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA
Acrescenta a meta “APOIAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ESPAÇOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” ao Programa ASSEGURANDO DIREITOS, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025.
Acrescenta a meta “APOIAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ESPAÇOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” ao Programa ASSEGURANDO DIREITOS, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025.
Indexação
Observação