Emenda ao Plano Diretor 2021 nº 174 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Plano Diretor 2021
Ano
2021
Número
174
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
6229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 145 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal.”
Indexação
Observação