Emenda ao Plano Diretor 2021 nº 185 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Plano Diretor 2021
Ano
2021
Número
185
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
6257
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir a Seção VI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Título IV, Capítulo II - DOS FUNDOS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados.
Indexação
Observação