Projeto de Lei nº 81 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
81
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a entidade "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE-APCA/RN"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada