ATO nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ATO

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

14/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Convoca Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora para 3a e 4a sessões legislativas da Legislatura de 2021 a 2024, a ser realizada em 15 de dezembro de 2021.

    Indexação

    Observação