Emenda ao Plano Diretor 2021 nº 354 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Plano Diretor 2021
Ano
2021
Número
354
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
6812
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências”. Art. 1º -Altere-se a redação do inciso II do Artigo 152 do Projeto de Lei Complementar 009/2021
Indexação
Observação