Emenda Orçamentária nº 168 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2021
Número
168
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
7007
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reserva recursos na Ação 04.131.162.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, com o objetivo de garantir sua utilização na divulgação da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, “Amamenta Natal”, instituída pela Lei Municipal Promulgada nº 601, de 16/10/2019.
Indexação
Observação