Processo nº 88 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2021

Número

88

Data de Apresentação

17/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 315/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Cria O amigo do Livro, nas escolas da rede municipal do município de Natal." Conforme Mensagem n.º 122/2021 do Chefe do Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Dezembro de 2022