Projeto de Lei nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, a todas as mulheres do âmbito do município de Natal/RN, para a
realização de exame preventivo contra o câncer de mama, e dá outras providências”.
realização de exame preventivo contra o câncer de mama, e dá outras providências”.
Indexação
Observação