Processo nº 116 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
116
Data de Apresentação
31/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 834/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 153/2021.
Indexação
Observação