Projeto de Lei nº 119 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
119
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir Auxílio Financeiro para situações de emergência decorrentes de catástrofes provocadas pelas chuvas no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação