Projeto de Lei nº 164 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
164
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
1193
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à violência contra crianças e adolescentes na rede pública municipal de ensino do município de Natal/RN.
Indexação
Observação