Requerimento nº 1344 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

1344

Data de Apresentação

13/04/2022

Número do Protocolo

1603

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja enviado ofício à ao gabinete civil com cópia a Secretária Municipal de Direitos Humanos de Natal - SEMIDH solicitando providências sobre a emissão da carteirinha de identificação do autista conforme determinação a Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1603/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 12:15:54