Emenda Aditiva nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
28/04/2022
Número do Protocolo
1870
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 que “Dispõe sobre as regras aplicáveis ao instrumento da Transferência do Potencial Construtivo no âmbito do Município de Natal/RN, conforme Mensagem n.º 42/2022.”
Indexação
Observação