Projeto de Lei nº 241 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
241
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
2139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de e eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada