Processo nº 57 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2022

Número

57

Data de Apresentação

27/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 210/2021, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, em que "Institui Programa de Apoio a bares, Buffet, Casa de recepção e eventos afetados pelas medidas de isolamento", conforme Mensagem nº. 079/2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Outubro de 2023