Processo nº 61 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2022

Número

61

Data de Apresentação

28/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL Ao Projeto de Lei n.º 313/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 082/2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Setembro de 2023
    26 de Setembro de 2023