Processo nº 62 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
62
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 85/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “ALTERA A LEI 310/2010 QUE DISPÕE SOBRE A MINISTRAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SECUNDARISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme mensagem nº 083/2022.
Indexação
Observação