Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
3737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o PL 234/2021 que passa a ter a seguinte redação:
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação