Emenda Aditiva nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
3769
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 434/2021 que “Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino no Município de Natal/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação