Moção nº 40 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

40

Data de Apresentação

16/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, que seja aprovada Moção de Apoio aos Guardas Municipais, a fim de que consigam junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que seus documentos de identificação funcional sejam padronizados de acordo com os demais operadores de segurança pública.

    Indexação

    Observação