Emenda Modificativa nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
4413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação original do Art. 5º do Projeto de Lei nº 733/2021, o qual “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito da cidade do Natal”.
Indexação
Observação