Projeto de Lei nº 468 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
468
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
4561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 17 DE NOVEMBRO
COMO O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARTOS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMO O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARTOS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação