Processo nº 86 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
86
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 192/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que "Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 109/2022.
Indexação
Observação