Projeto de Lei nº 510 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

510

Data de Apresentação

10/10/2022

Número do Protocolo

4681

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4681/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 9:59:48
    Data Votação: 14 de Setembro de 2023
    19 de Setembro de 2023
    20 de Setembro de 2023
    26 de Setembro de 2023