Processo nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Cria, no âmbito do município de Natal, o 'Programa Municipal de Residência Escolar' e dá outras providências", conforme mensagem nº 119/2022.
Indexação
Observação