Processo nº 104 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
104
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 691/2021, de autoria do Ver. Robson Carvalho, que "Reconhece o município de Natal como município turístico 'Pet Friendly'e dá providências", conforme mensagem nº 128/2022.
Indexação
Observação