Emenda Orçamentária nº 78 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2022
Número
78
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
5683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
Art. 1º – Reserva recursos na ação 04.122.162.1171, com o objetivo de garantir recursos necessários para implementação de COMISSÃO PARMANENTE DE HETOROIDENTIFICAÇÃO NOS CONCUSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Art. 1º – Reserva recursos na ação 04.122.162.1171, com o objetivo de garantir recursos necessários para implementação de COMISSÃO PARMANENTE DE HETOROIDENTIFICAÇÃO NOS CONCUSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação