Emenda Orçamentária nº 176 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2022
Número
176
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
5788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA GARANTIR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA COMUNIDADE JOSÉ SARNEY
Indexação
Observação