Emenda Orçamentária nº 863 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2022
Número
863
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
6440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023
Art. 1 – Reserva recursos na ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, na Escola Municipal Professor Carlos Belo Moreno, na Rua Arapiraca Conjunto Jiqui, R. Arapiraca, S/N - Neópolis, Natal - RN, 59086-210 - Ampliar a capacidade de atendimento da oferta do ensino fundamental por meio da construção, reforma e/ou ampliação de escolas, assegurando a manutenção e a acessibilidade, garantindo os padrões mínimos de qualidade, conforme quadro demonstrativo a seguir:
Art. 1 – Reserva recursos na ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, na Escola Municipal Professor Carlos Belo Moreno, na Rua Arapiraca Conjunto Jiqui, R. Arapiraca, S/N - Neópolis, Natal - RN, 59086-210 - Ampliar a capacidade de atendimento da oferta do ensino fundamental por meio da construção, reforma e/ou ampliação de escolas, assegurando a manutenção e a acessibilidade, garantindo os padrões mínimos de qualidade, conforme quadro demonstrativo a seguir:
Indexação
Observação