Projeto de Lei nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Ordinária de nº 463/1956 – Manda construir um obelisco comemorativo ao "raid" Natal-Rio de Janeiro, por remadores potiguares e dá outras providências”.
Indexação
Observação