Parecer (Comissões Técnicas) nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
665
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 565/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Institui campanha educativa de respeito e conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos do sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação