Parecer (Comissões Técnicas) nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
686
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 476/2022.
Interessado: Vereador Geovane Peixoto.
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dia de luta por uma Educação não sexista e não iscriminatória, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.”
Interessado: Vereador Geovane Peixoto.
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dia de luta por uma Educação não sexista e não iscriminatória, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.”
Indexação
Observação