Parecer (Comissões Técnicas) nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em
suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de
parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras
providências.
suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de
parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras
providências.
Indexação
Observação