Parecer (Comissões Técnicas) nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização em Braille nas Unidades de Saúde, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências.”
Indexação
Observação