Parecer (Comissões Técnicas) nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 564/2022 de autoria do Vereador Milklei Leite
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Público-Privada, denominada Natal Mais Saudável, e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Público-Privada, denominada Natal Mais Saudável, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação