Parecer (Comissões Técnicas) nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
1066
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
Da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº
652/2022, de autoria do Vereador Raniere
Barbosa que “Institui o dia da Marcha
Municipal do Orgulho Negro no Calendário
Oficial de Eventos do Município no dia 17 de
novembro”.
Da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº
652/2022, de autoria do Vereador Raniere
Barbosa que “Institui o dia da Marcha
Municipal do Orgulho Negro no Calendário
Oficial de Eventos do Município no dia 17 de
novembro”.
Indexação
Observação