Parecer (Comissões Técnicas) nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
1100
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Transportes,
Legislação Participativa e Assuntos
Metropolitanos sobre o projeto de lei n° 63/21
subscrito pelo vereador Robson Carvalho, que
institui o Programa Orla Acessível no município
de Natal, e dá outras providências”. VOTO
PELA APROVAÇÃO
Legislação Participativa e Assuntos
Metropolitanos sobre o projeto de lei n° 63/21
subscrito pelo vereador Robson Carvalho, que
institui o Programa Orla Acessível no município
de Natal, e dá outras providências”. VOTO
PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação