Parecer (Comissões Técnicas) nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
1102
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO INTEGRAL ao projeto de Lei nº 216/21, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com defeciência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Natal, e da outras providências”, conforme Mensagem n°. 130/2022.”
Indexação
Observação