Parecer (Comissões Técnicas) nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 159/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre a promoção de mutirões para realização de cirurgias eletivas, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação