Parecer (Comissões Técnicas) nº 149 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
149
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
1350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL Institui a obrigatoriedade de realização de arte circense nos hospitais infantis públicos e/ou privados para liberação de alvará de autorização para apresentação de circos na Cidade do Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação