Parecer (Comissões Técnicas) nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 342/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal”.
Indexação
Observação