Parecer (Comissões Técnicas) nº 311 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
311
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
1836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Plurais – Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências."
Indexação
Observação