Projeto de Lei nº 271 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
271
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
1935
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de diagnóstico de Transtornos Específicos de Aprendizagem e acompanhamento educacional especializado dos alunos com dificuldade no desenvolvimento, na rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação