Parecer (Comissões Técnicas) nº 256 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
256
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
1976
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão d Saúde, Previdência
e Assistência Social sobre projeto de lei n°
110/2020. Dispõe sobre a concessão de
auxílio-aluguel às mulheres vítimas de
violência doméstica, no Município de Natal,
e dá outras providências”. VOTO PELA
APROVAÇÃO
e Assistência Social sobre projeto de lei n°
110/2020. Dispõe sobre a concessão de
auxílio-aluguel às mulheres vítimas de
violência doméstica, no Município de Natal,
e dá outras providências”. VOTO PELA
APROVAÇÃO
Indexação
Observação