Parecer (Comissões Técnicas) nº 263 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
263
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
1983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2022
PROJETO DE LEI Nº 091/2022 “Altera o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre acessibilidade de pessoa com de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências. Altera o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre acessibilidade de portadores de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2022
PROJETO DE LEI Nº 091/2022 “Altera o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre acessibilidade de pessoa com de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências. Altera o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre acessibilidade de portadores de deficiência visual aos meios de pagamento via cartão, e dá outras providências.
Indexação
Observação