Parecer (Comissões Técnicas) nº 275 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
275
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
2066
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece o risco da atividade ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso I, do §1º do artigo 10 da Lei Federal n. 10.826 de 2003”.
Indexação
Observação